A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 14 toneladas de polpa de açaí avaliadas em R$ 98.070,00 durante operação coordenada pelo Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
O condutor do caminhão refrigerado apresentou nota fiscal emitida na última sexta-feira (29) para transporte da mercadoria, com origem em Manaus, Amazonas e destino ao município de Casa Nova, Bahia. No entanto, a fiscalização identificou inconsistências no trajeto informado.
“O itinerário gerou desconfiança da fiscalização, por não haver tempo hábil para percorrer todo o trajeto e chegar à fronteira do Pará no dia 30 de maio. A equipe solicitou o documento de transporte aquaviário e constatou que ele havia sido emitido em 23 de maio de 2026, fazendo referência a outra nota fiscal com destino ao Pará”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Segundo o fiscal, o contribuinte informou que havia sido realizada uma venda para o Pará, mas que a operação não foi concluída. Entretanto, não foram apresentados documentos fiscais de retorno ou devolução da mercadoria.
“O contribuinte informou que a venda para o Pará não foi efetivada, mas não havia nota fiscal de retorno ou de devolução da mercadoria. Diante disso, a operação foi considerada irregular pela fiscalização”, acrescentou Bozola.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.183,12, referente ao imposto e à multa.
